Uma colaboração entre a Câmara Municipal do Porto e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para a reabilitação de habitação no Porto.
A Câmara Municipal do Porto assinou um acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no domínio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que ascende aos 33,9 milhões de euros, para a reabilitação e construção de fogos no âmbito do 1º Direito, sendo que o pacote também inclui também o financiamento para a rebilitação das Ilhas da Lomba, no Bonfim.
Segundo o portal de notícias do Porto, o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, mencionou que, com a integração no PRR, as candidaturas passaram a exigir “requisitos adicionais”, demonstrado assim a sua preocupação: “perante as atuais condições, será muito difícil, ou mesmo impossívelm no futuro, assegurar financiamento a 100% nas intervenções de reabilitações dos interiores das casas devolutas da habitação municipal clássica, que terão alternativamente que ser financiadas via 1º Direito sem comparticipação total”, refere Rui Moreira.
Posto isto, o Presidente do Município do Porto, assume que “contamos com o seu Ministério e com a Secretaria de Estado da Habitação para continuar a trabalhar no aperfeiçoamento destes programas, de que depende o bom resultado das novas políticas de habitação, muito justamente tornadas prioritárias pelo Governo”.
Aproveitando a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, Rui Moreira alega que “o problema da habitação é complexo, multifacetado, e só terá resolução possível se for mobilizado um conjunto alargado de instrumentos e de iniciativas, públicas e privadas, de forma objetiva e pragmática”, fazendo assim um “desafio” ao Estado “cabe ao Estado, em primeiro lugar, alavancar estas iniciativas com os instrumentos financeiros necessários, sem os quais nem as autarquias, nem os privados, conseguirão realizar a mudança pretendida e assegurar a erradicação das graves carências habitacionais que persistem no país”.
Pedro Nuno Santos, ao alientar que este acordo era um “assinalar de um trabalho que já tinhamos iniciado antes”, assumiu que “o desafio da habitação é dos maiores que enfrentamos no país” e que “finalmente temos uma política perene, consistente e com finaciamento para dar resposta à população mais carenciada, mas também à classe média”.
Fonte: publico.pt
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