A Incerteza política e o Imobiliário – opinião de Frederico Abecassis

A contagem de votos dos emigrantes confirmou os resultados das eleições de 10 de março: a vitória da AD, a viragem do país à direita e a derrota da esquerda. Foram umas eleições que ficarão para a História em Portugal pois, no ano em que se assinalam os 50 anos do 25 de abril, um partido desafia o sistema de bipartidarismo que tem existido no sistema político português e assume-se como a terceira força política nacional, com mais de um milhão de votos e um contributo significativo para a redução da abstenção, a mais baixa desde 1995.

Contados os votos, interessa ver que Governo e políticas vamos ter em setores cruciais para os portugueses e as portuguesas: habitação, saúde e educação. Todos eles a exigirem planos de emergência, todos eles a precisarem de novas ideias e abordagens que compatibilizem o interesse público com a atração de investimento privado.

A habitação é um dos grandes problemas nacionais. Na última década as políticas adotadas pouco contribuíram para resolver a situação, principalmente em termos de oferta, que diminuiu 40% nos últimos dez anos. Nos últimos cinco anos os preços das casas subiram 50%, principalmente nas grandes áreas metropolitanas. Portugal é o quarto país da União Europeia em que os preços mais subiram.

As políticas de cada partido “do lado vencedor”, o do centro-direita, embora variadas, são geralmente associadas a mais liberalismo e menos intervenção do Estado. Especificamente nos setores do imobiliário e da construção existem algumas semelhanças nas suas políticas que convém refletir sobre o que os próximos meses podem trazer ao setor. Alguns exemplos:

– Desregulação: tendencialmente haverá uma abordagem mais “liberal” em relação à regulação do mercado imobiliário, no sentido de procurar reduzir burocracias e simplificar processos para promover o crescimento do setor;

– Privatização: a venda de propriedades estatais ou a transferência de responsabilidades do governo para o setor privado podem injetar diretamente no mercado espaços que vão procurar responder ao desafio da habitação;

– Redução de impostos: a defesa da redução da carga fiscal na construção e sobre o património, com o objetivo de estimular o investimento e o desenvolvimento no setor, tornando-o mais atrativo;

– Liberalização do mercado de arrendamento: medidas para flexibilizar as leis de arrendamento, oferecendo mais liberdade aos proprietários e inquilinos para negociar contratos.

O país precisa de uma solução estável de Governo, condição essencial para que os investidores e consumidores mantenham a confiança em Portugal. Têm a palavra os partidos de direita, o bloco político claramente vencedor das eleições de 10 de março. Uma agenda definida e uma articulação de vontades em prol de Portugal poderá trazer a estabilidade e confiança de que o país tanto necessita, estimulando a atividade no setor imobiliário e nos vários segmentos do mercado.

No entanto, se houver incerteza política ou mudanças drásticas nas políticas fiscais ou regulatórias, o resultado pode ser uma volatilidade nos preços e transações imobiliárias. A confiança dos investidores e consumidores no Governo eleito desempenhará um papel crucial na determinação da trajetória do mercado imobiliário nos próximos anos.

Fonte: Observador